Scene 1

Scene 2

A ditadura militar gerou grandes impactos na educação básica. Logo de início, educadores e estudantes foram perseguidos, calados, expulsos, presos, exilados e alguns assassinados. Dessa forma, o governo autoritário abria caminho para a aplicação de suas políticas educacionais.

Scene 3

Durante a ditadura, foi utilizado a violência para a implementação do projeto educacional. Promulgação de leis e decretos: A Lei no 5379/67, que criou o Movimento Brasileiro pela Alfabetização – Mobral; O Decreto-lei no 869/69, que institui a obrigatoriedade do ensino de disciplinas da área de Educação Moral e Cívica nas escolas; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 5692/71, normatizou a reforma do ensino de 1º e 2º graus.

Scene 4

Os militares preocupavam-se em criar um sistema de ensino que atendesse às necessidades do desenvolvimento capitalista, por meio da qualificação técnica da mão de obra. Ao mesmo tempo, pretendia-se garantir que a escola fosse uma difusora privilegiada dos valores conservadores do regime, desde o início da escolarização. Para receber a qualificação mínima, as crianças, adolescentes e jovens das camadas mais pobres da população precisavam estar na escola. Deste modo, os militares se propuseram a universalizar o ensino de 1o grau, dos 7 aos 14 anos, com a ampliação do número de vagas nas escolas. Porém, não se preocuparam em aumentar as verbas para a educação básica. Iniciando-se o processo de precarização da escola pública.

Scene 5

A degradação da qualidade da educação pública estimulava o desenvolvimento da rede privada de ensino, espaço ao qual era ocupado pela Igreja Católica. Em busca de uma escola de melhor qualidade para seus filhos, as camadas médias elites, antes beneficiárias dos sistemas públicos de ensino, começaram a buscar as escolas privadas. O enaltecimento da escola particular em detrimento da escola pública representava uma inversão do sistema educacional anterior. Antes de 1964, a escola pública era considerada extremamente qualificada e muito disputada. Para conquistar uma vaga, as crianças se preparavam em cursinhos e prestavam os exames de admissão.

Scene 6

Mesmo assim, muitos ficavam de fora, pois as vagas eram limitadas. Nesse contexto, a escola privada era percebida como um simples atalho para obtenção de diplomas fáceis. A política educacional do regime militar foi responsável por inverter essa percepção, fazendo das escolas particulares lugares elitistas e prestigiados, e das escolas públicas, o espaço educacional deteriorado das classes trabalhadoras. Nesse processo, tanto as escolas públicas quanto as particulares foram afetadas por uma série de imposições do governo sobre o cotidiano pedagógico, trazendo a perseguição, a vigilância e a obediência militarista para dentro das instituições de ensino.

Scene 7

No cotidiano das escolas, deparava-se com práticas de violência física contra os alunos e uma série de outras arbitrariedades, como notas por comportamento, avaliações a partir de questionários decorados. Ainda era atribuído para os alunos que participassem de atividades como o desfile cívico de 7 de setembro, pontos extras.  A entoação do hino e o hasteamento da bandeira tornaram-se obrigatórios. Nas escolas públicas e particulares, reproduzia-se uma ritualística militar desprovida de sentido para muitos jovens. Pelo menos uma vez por semana, crianças e adolescentes eram obrigados a marchar como soldados, bater continência e louvar um símbolo pátrio. Além disso, as direções escolares eram nomeadas pelos políticos locais, reforçando o controle ideológico sobre currículos e a vigilância contra professores.

Scene 8

“Dentro desse contexto surgem iniciativos as propostas para a educação infantil no Brasil, mas tais iniciativos estiveram subordinadas aos interesses políticos, sociais e econômicos, mesmo depois da criação de alguns programas emergenciais de massa (de baixo custo), muitas vezes desenvolvidos por pessoas da própria comunidade. As creches aparecem como resultado, como símbolo concreto dessas lutas: movimento popular e as reivindicações das mulheres. Diante dessa situação, Oliveira nos esclarece a respeito dos planos desenvolvidos durante este período:”. (OLIVEIRA, 2005, p. 107).

Scene 9

De consonância com o autor Oliveira,  nesse contexto, surgem ideias para a educação infantil, só que muitas das ideias são meio obscuras, porque tudo que é emergencial tem muitos erros, atropelos. Além disso os projetos que foram criados “de baixo custo” pelas pessoas, o autor esclarece esses planos que foram feitos nesse período.  Oliveira historicamente nos diz que muitas instituições se posicionaram usando técnica para ensinar as crianças.

Scene 10

Pelos documentos historicamente fotográficos podemos ver que a educação das classes mais vulneráveis era uma tristeza, mas talvez porque a renda era mal distribuída ou se aplicavam em outras áreas.  O certo seria mais pesquisas com prudência, sabedoria, dessa forma poderemos construir uma educação de qualidade.

Scene 11

Na ditadura militar, um dos primeiros mecanismos que permitiram o uso de tanta violência foram os atos institucionais. Estes possibilitaram a ostensiva violência para os que de acordo com eles cometia “subversões”, ou seja, qualquer pessoa que fosse opositora ao regime, na ótica dos militares era considerada traidora. Porém preocupados com o ativismo dos estudantes de ensino superior, foi criado o Decreto nº 477, datado de fevereiro de 1969, com o intuito de desestruturar as organizações estudantis, proibindo reuniões de cunho político dentro das universidades e a vigilância constante de alunos e professores por pessoas infiltradas, criando em 1969, as Assessorias de Segurança e Informação (ASI), que funcionavam no interior das instituições de ensino superior.

Scene 12

Dentro deste contexto a Educação sofreu muitos impactos, com professores e estudantes sendo perseguidos, torturados e mortos ou sofrendo com o exílio. Um dos exemplos é a “operação tarrafa” no início da década de 70, conhecida por este nome porque “pega tudo o que estiver a seu alcance”, com o propósito de prender professores e estudantes, estando entre eles alguns membros da Universidade de São Paulo (USP), que supostamente eram as fontes de ações subversivas. Entre os docentes da USP estão Vladimir Herzog e Ana Rosa Kucinski, e de Lincoln Bicalho Roque, da UFRJ. O terror também atingiu um número enorme de estudantes. Eles representam parcela considerável do total de mortos e desaparecidos pelos órgãos da ditadura. Mas também é notório a busca pelo fim da ditadura nos constantes e massivos protestos dos estudantes.

Ditadura Militar

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