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PLANEJAMENTO TERRITORIAL ESTER LIMONAD JOÃO MONTEIRO PABLO MANSILLA _______________________________________________ 

A presente obra busca suprir  uma lacuna em relação a dispersão da produção acadêmica concernente aos vários aspectos e  escalas do planejamento territorial  Partimos de uma concepção de planejamento territorial imbuída da noção de território enquanto parcela do espaço apropriado socialmente,  com fundamentos e para fins diversos (Haesbaert;  Limonad, 2018, p. 192-3) 

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Enfatiza-se, desde a teoria crítica,  da diferença entre apropriação e  dominação social, entre valor de uso e  valor de troca, que o território é  um constructo social. O território se erige a partir  da ação humana (social) de apropriação e /ou dominação sobre uma parcela do espaço social,   com base em relações de poder concretas e simbólicas. 

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Assim, o planejamento do território envolve:  diversas dimensões e aspectos do espaço social,  diferentes escalas, do local ao global,  diversas esferas da vida social (da sociedade,  da força de trabalho e da família). O  planejamento territorial abrange  tanto os aspectos setoriais do planejamento,  quanto os aspectos socioespaciais das intervenções sobre o espaço social.  

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O planejamento territorial,  assim, entendido enquanto o planejamento de parcelas do espaço social não se reduz , portanto, a qualquer um de seus aspectos ou  dimensões, nem se limita a esta ou aquela escala.  Consoante essa visão o planejamento territorial não se traduz , pura e simplesmente, no planejamento do território nacional,  mas sim em um complexo conjunto de intervenções,  conduzidas por diferentes agentes institucionais e  atores sociais, em distintos setores e escalas.  Congrega, destarte, a expertise de diversas especialidades e  campos do conhecimento,  que se consubstanciam aqui na reunião de contribuições de geógrafos,  arquitetos-urbanistas, sociólogos, antropólogos e  de engenheiros, todos norteados  pelo desejo de construção de uma sociedade equânime e justa.  

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Enfim, a intenção subjacente a esta obra é  subsidiar e ilustrar a complexidade do planejamento territorial,  e contribuir com um aporte crítico de reflexões teóricas,  de práticas e experiências alternativas recentes fundantes para o ensino de planejamento territorial em distintas formações disciplinares.  No primeiro volume encontram-se contribuições ensaios que compartilham  uma preocupação com uma reflexão teórica crítica do planejamento territorial e  a busca de alternativas.  Ao passo que no segundo volume concentra-se um conjunto heterogêneo de estudos críticos organizado  com base nas temáticas abordadas , que tratam de experiências e  práticas alternativas na perspectiva da construção de uma outra sociedade.  

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Em Planejar por quê? Ester Limonad busca mostrar que na contemporaneidade,  a reflexão sobre a utopia e  sua relação com o planejamento,  a partir de uma perspectiva crítica, é urgente. Por considerar a utopia como imprescindível,  enquanto orientação, para qualquer projeto político e  social de transformação social,  em particular para aqueles que propugnam  por uma sociedade justa e equânime. 

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Espaço, Estado e Poder de Bertha Koiffmann Becker tem  por proposta a construção de uma teoria do espaço geográfico e  a busca de elementos capazes de dar  conta da especificidade da relação entre a organização do espaço e  o processo social em países periféricos. 

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Em O lado sombrio do planejamento,  Oren Yiftachel alerta que o debate teórico sobre o planejamento tem negligenciado  o seu uso como ferramenta de opressão e  de controle social.  Após refletir sobre as possíveis potencialidades progressistas do planejamento,  esboça uma agenda para uma teoria crítica de planejamento. 

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Em Uma trajetória do planejamento colaborativo ao subversivo,  Rainer Randolph realiza  uma reflexão sobre as modalidades de planejamento com a intenção de tornar  a proposta colaborativa de planejamento mais radical e  subversiva. Trata, assim, de questionar  as racionalidades envolvidas com os diferentes processos de planejamento,  para avaliar a potencialidade e  as limitações da participação nesses processos. 

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Em O direito à cidade, a fé cega no planejamento e  a Geografia crítica, Ana Fani Alessandri Carlos critica  a banalização do direito à cidade,  e aponta para a necessidade de pensá-lo desde a perspectiva da Geografia Crítica,  a começar pela reflexão do que é  a cidade, e no que ela se tornou.  O que a leva a questionar se os problemas da cidade não viriam  de seu planejamento. 

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Em seu ensaio Planejamento Ativista,  uma resposta aos males do neoliberalismo? Tore Sager busca mostrar  através de exemplos a posição ativista assumida  por alguns planejadores contra o neoliberalismo,  com lutas em marcos processuais muito diferentes. Trata, assim, de construir  uma classificação que aumente a visibilidade desses modos despretensiosos de planejamento ativista,  que podem ser úteis em democracias com desempenho relativamente bom. 

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Em Neoliberalismo e estratégias de representação no planejamento e  produção do espaço urbano,  João Carlos Carvalhaes Monteiro contribui  para a compreensão dos nexos existentes entre a acumulação capitalista e  as estratégias de representação comandadas  por grupos hegemônicos. Com um olhar sobre o planejamento e  produção do espaço, trata das lógicas que orientam  a racionalidade neoliberal,  com ênfase na reorganização do Estado e  da ação pública. 

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"Decolonizando" o planejamento,  a experiência dos conflitos urbanos em cidades latino-americanas,  de Fabiana Felix do Amaral e Silva e Lidiane M.  Maciel, busca refletir sobre o planejamento urbano enquanto experiência disciplinar e  prática para subsidiar  a compreensão de as ideias estarem  sem lugar quando se trata  da gestão estatal dos territórios a serviço das elites nacionais e globais. 

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Em Da compreensividade multidisciplinar à abordagem inter(trans)disciplinar no planejamento urbano e  regional, Geraldo Magela da Costa reflete  sobre a institucionalização do planejamento urbano no Brasil para destacar  a necessidade do planejamento se distanciar  de sua herança setorial e buscar ser mais inclusivo e  socialmente construído , a partir dos vários agentes sociais. 

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Em o Direito à cidade e  o Estatuto da Cidade, Arlete Moysés Rodrigues discute  as contradições e conflitos,  mas também as possibilidades e virtualidades dessa lei. Realça a importância de uma abordagem que entenda  a cidade como um bem coletivo,  salientando que a construção da utopia do direito à cidade depende  da ação política da sociedade civil organizada e  de estudos que possibilitem  construir uma teoria geral dos tempos-espaços urbanos.  

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Jean Legroux, em Fragmentação socioespacial e  práticas de mobilidade cotidiana,  desde a triplicidade do espaço,  ressalta a importância da mobilidade para compreendermos  a fragmentação socioespacial enquanto processo e  conceito. Entende, assim, que para captá -la é imperativo considerar  as representações do espaço,  os espaços de representação e as práticas espaciais. Em suma, a fragmentação socioespacial deve ser  compreendida "por cima" e "por baixo", a partir  da vida cotidiana e do estudo das experiências urbanas individuais.  

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 O segundo volume congrega  um primeiro conjunto de ensaios preocupado com questões relativas às lutas concernentes à justiça social,  ao direito à cidade e com experiências inclusivas de planejamento.  A este conjunto segue-se uma série de abordagens regionais,  relacionadas a problemáticas diversas,  pautadas por uma reflexão crítica de políticas e  dinâmicas socioespaciais de gestão territorial,  percorrendo um amplo espectro desde a moradia como política territorial a questões de cunho ambiental. 

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Pablo Mansilla-Quiñones e Miguel González Rodríguez,  em Lutas por justiça territorial,  respostas ao ordenamento territorial questionam  desde uma perspectiva geográfica a dimensão espacial das exigências por justiça social que suscitaram  as revoltas sociais no Chile,  em outubro de 2019, de modo a apontar  como a lógica neoliberal de ordenamento territorial tem contribuído  para a exclusão social e  para a produção capitalista do espaço. 

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Jorge Luiz Barbosa, em As favelas na agenda política do direito à cidade,  chama a atenção para a importância dos espaços populares como referências obrigatórias de uma agenda renovada  de cidadania, composta pelo direito à morada,  à mobilidade e à fruição estética.  Propõe, assim, incorporar esses espaços populares ao planejamento e  a um projeto popular de cidade.  E, esse desafio passa pelo reconhecimento destes espaços como potências inventivas do direito à cidade.  

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Em Lumes: um instrumento para um planejamento inclusivo e  permanente, Roberto Luís Monte-Mór e  Clarice de Assis Libânio apresentam  a experiência dos Lugares Urbanos Metropolitanos,  pensados como um meio de emancipação social e  de conscientização cidadã.  Apontam, igualmente, como esta experiência do planejamento metropolitano de Belo Horizonte serve  de elemento de mediação das relações entre Universidade-Estado-Sociedade,  capacitando técnicos de prefeitura e  estudantes universitários. 

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Em Políticas de distritos criativos e  regeneração urbana, uma breve avaliação crítica,  Daniel Sanfelici investiga  os vínculos entre a economia criativa e  os chamados distritos criativos e  reflete sobre o seu potencial impacto em termos da regeneração urbana e  do planejamento com base em alguns casos selecionados.  

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Camila D'Ottaviano, em Moradia:  emergências e resistências,  recupera parte da história dos movimentos populares organizados em torno da luta por moradia na cidade de São Paulo com base nos relatos de algumas de suas lideranças,  privilegiando a fala das mulheres.  Para tanto, traz um histórico dos movimentos de moradia,  de sua luta cotidiana à institucionalização,  a questão das ocupações de edifícios na região central da cidade de São Paulo e  a voz dos movimentos de moradia.  

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Leda Buonfiglio em Minha Casa,  Minha Vida, à luz do desenvolvimento territorial traz  uma retrospectiva dos dez anos de atuação do programa Minha Casa Minha Vida,  ressaltando a necessidade de extrapolar  a dimensão analítica restrita  à urbanização, já que a produção habitacional foi  expressiva na modalidade rural fomentada  pelo programa, compreendendo  casas para famílias de agricultores dentro e  fora de assentamentos,  em aldeias indígenas, quilombos,  vilas de pescadores, comunidades extrativistas,  ribeirinhas, entre outras 

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Daniela Adil Oliveira de Almeida e  Heloisa Soares de Moura Costa,  em Planejamento territorial e  agricultura urbana, entre o direito à cidade e  os conflitos ambientais,   abordam as práticas agrícolas urbanas e  metropolitanas como instrumento para grupos historicamente marginalizados  revigorarem suas lutas cotidianas pela justiça ambiental,  pelo acesso ao território, à natureza e à cidade,  pela autonomia sobre o próprio corpo e a própria saúde 

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Em Dinâmicas socioterritoriais na Amazônia na perspectiva da ecologia política,  Edna Castro examina as dinâmicas socioeconômicas no Oeste do estado do Pará,  na região cortada pela Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) e  questiona as possibilidades de as políticas de ordenamento territorial conseguirem  gerar eficácia social, melhor uso do capital natural,  e evitar os conflitos em torno da questão fundiária. 

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João Luiz Nicolodi, em Planejamento territorial na zona costeira e  marinha do Brasil, ações, contradições e desafios,  traça um quadro das normas de regulação costeira e  faz um questionamento crítico da viabilidade da construção de políticas e  instrumentos de planejamento num país onde historicamente privilegiou-se a abordagem setorial. 

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Em Política mineral brasileira e  neoextrativismo ultraneoliberal,  Luiz Jardim Wanderley,  Bruno Milanez e Ricardo Junior de Assis Fernandes Gonçalves tratam  de desvelar das mudanças e  permanências na política mineral brasileira a partir  do aprofundamento do viés neoliberal após 2016. Ressaltam seu caráter neoextrativista e  as mudanças que conduziram  à intensificação da desregulamentação ambiental e  a passagem de ativos públicos para a iniciativa privada,  com um crescente enfrentamento ao instituído e  aos direitos constitucionais. 

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Ivaldo Gonçalves de Lima em Reabilitação poética de rios urbanos,  uma agenda de integralização paisagística busca elucidar  a gestão e o planejamento da paisagem urbana na perspectiva da justiça territorial em âmbito local.  Para isso, recorre à estratégia de integralização da paisagem como mediadora teórica e  metodológica que permite  avaliar a relevância da renaturalização de rios urbanos. 

Apresentação do PowerPoint

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