Trabalho 4º Bimestre Economia Política. Teoria dos jogos.
O que é a Teoria dos jogos?. Embora a origem possa ser rastreada até o século XVIII, a ideia da teoria dos jogos sofreu diversos aprimoramentos até chegar à forma como é apresentada a partir de agora. Na verdade, a teoria dos jogos é um modelo matemático que analisa decisões que envolvem partes diferentes (os exemplos costumam citar duas partes, mas alguns estudos envolvem quantidades maiores) e suas escolhas em determinados contextos. Dessa forma, a teoria dos jogos pode ser aplicada a diferentes áreas do conhecimento, mas também pode ser aplicada a situações reais, tais como: eleições, leilões, equilíbrio de poder, evolução genética, legislação e etc. Por fim, a teoria dos jogos é conceituada como o estudo de situações estratégicas, nestas situações os jogadores optam por diferentes ações para aumentar os respectivos retornos, tendo em consideração a possibilidade de competição, existe sempre um problema de interesse..
Aplicação da teoria no Direito. O direito é uma ciência usada para controlar as relações interpessoais e, ao longo do tempo, passou por uma série de evoluções para acompanhar o progresso humano. Segundo o jurista Piero Calamandrei , o processo é visto como um jogo da existência: regras, participantes, estratégias e juízes, portanto, cada ação deve ser considerada para atingir seus objetivos. É utilizado porque ajuda a selecionar o valor das informações prestadas pelo arguido na investigação em troca da redução da sua pena. Claro, devemos enfatizar que os legisladores usam teorias para formular leis, e essas leis se tornarão parte do sistema jurídico de um país para que possam prever o impacto da lei na sociedade..
Evolução histórica. Porém, com o surgimento da teoria da probabilidade, o jogo despertou interesse no campo científico, que posteriormente lançou as bases para o desenvolvimento da estatística e até mesmo da ciência moderna. O Borel partiu da observação do pôquer, dando atenção especial ao problema do blefe e às inferências que os jogadores deveriam fazer sobre as possibilidades de jogo do oponente. Portanto, deve-se notar que esta ideia é o ponto principal da teoria dos jogos: as ações do jogador são baseadas em seus pensamentos sobre a jogada do oponente, e seus pensamentos são baseados nas possibilidades de jogo do oponente. As circunstâncias valeram a John Von Neumann o título de pai da teoria dos jogos porque ele foi o primeiro a elaborar sistemática e completamente os principais fundamentos teóricos nos quais a teoria se baseia. Embora ele tenha publicado livros sobre essa teoria desde 1928, não foi até 1944 que ele publicou seu maior livro " Theory of Games and Economic Behavior " Ele é o responsável por afirmar que a economia é uma ciência acurada, pois, antes disso, nenhuma base matemática coerente foi encontrada para apoiar a teoria econômica. Não há dúvida de que esta não é uma ideia ingênua, pois não só introduz os elementos da cooperação, mas também traz duas perspectivas que os jogadores devem considerar na formulação de estratégias: individual e coletiva. Desse modo, a teoria dos jogos leva em consideração que a lei geralmente tem que lidar com situações em que há poucos tomadores de decisão, e a ação ideal que uma pessoa realiza depende da escolha de outro participante..
Teoria dos jogos e seu papel. Para que um jogo tenha funções completas, ele deve ter um grupo de jogadores, cada um deles com sua estratégia, e há situações que precisam ser resolvidas, ou seja, cada elemento da situação apresentada tem uma função utilidade, que atribui um número real a cada situação, denominado “ payoffs ”. Todas as partes escolhem suas estratégias ao mesmo tempo, o objetivo é analisar a decisão. A tomada de decisão ocorre em um ambiente onde os indivíduos não têm muitas informações sobre as decisões de outras pessoas, assim como em situações sociais onde muitas partes são afetadas. A solução do jogo precisa ser pontuada. Estas são as previsões do resultado de cada jogo. Este conceito possui vários definições, principalmente dominância, equilíbrio de Nash e forma sequencial. A vantagem não depende das estratégias dos outros jogadores. Outra possibilidade é a melhor estratégia ou a pior "recompensa" para ambos os jogadores. Independentemente da situação, ou jogador, o seguinte é a definição de termos matemáticos:.
Exemplo 1. Para elucidar a aplicação da teoria dos jogos, vamos supor que haja dois carros na mesma rua. Um é o carro X, em alta velocidade, e o outro é o carro Y, estacionado na beira da estrada, pronto para sair. O motorista de Y não percebeu que X se aproximava em alta velocidade e sai com o carro. Como resultado, o motorista X tem pouco tempo para frear, o que o fez perder o controle do carro e bater na parede da loja. Este é um bom cenário para analisar como a decisão de uma pessoa afeta outros jogadores e até mesmo o resultado. Se X viesse abaixo do limite de velocidade, o acidente poderia ter sido evitado ou a perda seria menor, e o mesmo vale se o motorista de Y fosse mais cuidadoso ao dirigir. Se X viesse abaixo do limite de velocidade ao mesmo tempo em que Y estivesse atento ao sair, e mesmo assim, se o acidente ainda ocorresse, o prejuízo seria bem menor..
Exemplo 2. Nesse caso, dois criminosos foram presos separadamente por porte ilegal de armas, e só serão condenados a 2 anos de prisão, porém a polícia acredita que os criminosos também participaram de crimes maiores, que os levariam à prisão por 10 anos. Diante disso, ambos têm duas opções: se declarar culpado ou inocente. Se for feita uma confissão, a pena da primeira pessoa será reduzida para 1 ano, e a pena será de até 10 anos para o que não confessar. Se ambos confessarem, a pena dos dois será reduzida para cinco anos de prisão. Por fim, se nenhum deles se declarar culpado, serão apenas condenados por contravenções e presos por 2 anos. Você pode entender facilmente quem são os jogadores (prisioneiros), o ambiente do jogo e as regras aplicadas. Além disso, este exemplo ilustra mais uma vez como a decisão de um jogador afetará outro jogador e o resultado..
Áreas de aplicação no Direito. A teoria dos jogos pode ser aplicada a qualquer campo do direito, pois, em um processo, todas as partes precisam desenvolver um plano de jogo para atingir seus objetivos. No direito civil, a teoria dos jogos é utilizada para buscar um equilíbrio efetivo entre prevenção e dano, resultando em dano efetivo conhecido, e o agente percebe que é mais valioso arcar com o custo de qualquer dano legal. Além das áreas acima, a teoria dos jogos também pode ser usada em outras áreas do direito, como: No direito penal, a teoria dos jogos é baseada em várias informações que podem ser usadas para planejar uma defesa ou uma acusação. No direito tributário, a teoria dos jogos busca encontrar uma abordagem razoável quando a solução depende não apenas das condições de mercado, mas também das estratégias escolhidas por outros agentes com objetivos comuns..
Exemplos de aplicação no Direito. Com base na teoria da responsabilidade civil dos jogos, podemos citar o seguinte caso de vara de família: Imagine um casal (Ricardo e Estela) com relacionamento estável há 8 anos e pais de uma criança de 5 anos, atualmente em processo de divorcio. Por outro lado, ao saber da decisão final de Ricardo, Estela decidiu aceitar a flexibilização da pensão e dias visitas, mas ainda insatisfeito com a postura inicial "egoísta" da esposa e ele não se interessou em dar seguimento às negociações..
Considerações finais da aplicação da teoria dos jogos.
Teoria dos jogos na Arbitragem. Termo "arbitragem" é derivado do latim " arbiter " e, na linguagem jurídica, refere-se especificamente ao procedimento usado para resolver disputas ( Cachapuz , 2000, p. 1º Em primeiro lugar, uma pessoa com capacidade para concluir contratos pode resolver disputas relacionadas aos direitos de propriedade disponíveis por meio de arbitragem." Em suma, a arbitragem não pode ser usada para discutir direitos que não podem ser obtidos, ou seja, direitos dos quais a pessoa não pode renunciar , como o direito à vida, o direito à liberdade, saúde e dignidade. Verifica-se que o compromisso arbitral é formado pelo acordo de vontade entre as partes para a determinação do objeto da controvérsia, com o objetivo de excluir a solução de controvérsia do âmbito da jurisdição estatal e submetê-la ao procedimento arbitral. Embora o estabelecimento e a natureza do contrato sejam semelhantes à cláusula compromissória, o momento de sua constituição é posterior ao surgimento do conflito de interesses, ponto este que limita o contorno do litígio, que passará a ser objeto arbitral, sobre o qual sofre as consequências imutáveis da coisa julgada. Essa característica é atribuída ao fato de os conflitos serem resolvidos por pessoas que não têm interesse direto no desfecho da disputa, o que teoricamente confere imparcialidade aos árbitros (Souza 2017. Embora em teoria o árbitro possa ser qualquer pessoa competente, as partes geralmente escolhem especialistas com amplo conhecimento da disputa em questão ..
Aplicação da teoria dos jogos na arbitragem. Previamente, a cooperação observada quando as partes celebram o contrato de arbitragem difere dos procedimentos judiciais, neste caso, as partes podem moldá-la de acordo com suas preferências, desde que respeite as restrições impostas pela lei. Uma vez que ambas as partes arcam com o ônus financeiro de todo o processo (diferente do processo judicial), elas são forçadas a cooperar entre si até certo ponto para agilizar o processo, pois atrasos resultarão em custos extras para ambas as partes, ou seja, embora as partes muitas vezes procurem o oposto uma da outra, também existem situações em que as partes podem tomar decisões consensuais em conjunto. Segundo Almeida esse fato ocorre porque, embora seja considerado um jogo, no processo judicial a decisão é proferida por um terceiro (o juiz, e não as partes). impossibilidade de encontrar o ponto de equilíbrio de Nash no processo judicial é um fator que tem causado grande insatisfação com o judiciário na sociedade civil. Na verdade, se o equilíbrio é em certa medida assegurado que cada parte pode garantir a melhor possibilidade, por outro lado, considerando as opções disponíveis para a outra parte, o processo judicial garante que pelo menos uma parte (a derrotada) se desaponte com departamento judicial. Será utilizada como uma ferramenta de análise da arbitragem para entender porque e quando a escolha da arbitragem trará melhores resultados para as pessoas envolvidas em conflitos. Nas palavras de Maillart (2016, p.15), a analogia entre a teoria dos jogos e a arbitragem destaca o fato de que o desfecho de um conflito não depende inteiramente do desempenho de um dos jogadores, mas é o resultado da interação de estratégias e táticas usadas durante a sessão de mediação..
Conclusão. A teoria dos jogos é um ramo da investigação de situações estratégicas que envolve a interação entre dois ou mais indivíduos, cujo núcleo consiste em descrever parâmetros comportamentais e soluções para problemas importantes que envolvem conflitos, pelo menos entre duas partes, de forma a delinear parâmetros teóricos e pilares para tornar a arbitragem mais eficaz e capaz de atender às necessidades atuais, enfrentar os obstáculos ao seu desenvolvimento e torná-la cada vez mais uma opção para a resolução de conflitos. Portanto, a teoria dos jogos nos permite compreender as ações de forma objetiva e crítica para identificar e explicar as ações realizadas no contexto da interação entre os indivíduos, o que nos permite compreender o curso da ação..